Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Estado indeniza por morte de preso

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da perícia, o magistrado entendeu que foi apresentado um criterioso relatório médico, expedido por especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

O imponderável Estado Democrático de Direito

A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade

Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Estado deve fornecer UTI móvel a acidentado

Estado deve transferir o paciente por meio de UTI aérea a uma unidade hospitalar equipada com